Uma avaliação moral do “dilema de Heinz”
Roubar um remédio para salvar a vida da esposa pode ser justificado? O Catecismo ensina que não há roubo em caso de necessidade urgente e evidente, mas o ideal é buscar o remédio sem tirá-lo contra a vontade do dono.
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Pergunta
Como um católico deve responder ao dilema de Heinz?
Resposta
O “dilema de Heinz” é um cenário ético hipotético em que um homem precisa de um remédio caro para a esposa, que tem uma doença terminal, mas não tem como pagar. Ele implora ao farmacêutico que lhe venda o remédio por um preço menor, mas o farmacêutico se recusa.
Desesperado, Heinz invade o laboratório do farmacêutico e rouba o remédio para socorrer a esposa. O dilema é se Heinz deveria ter feito isso.
Em resumo, embora se possa argumentar que o que Heinz fez foi errado, ou seja, roubar, há sem dúvida circunstâncias atenuantes nos seus atos, a saber, a preocupação justa de salvar a vida da esposa. Pode-se até argumentar que Heinz tinha justificativa moral para pegar o remédio, já que a vida da esposa corria perigo iminente.
No Catecismo da Igreja Católica, a Igreja ensina sobre o destino universal dos bens querido por Deus e sobre as obrigações morais que alguém como o farmacêutico teria:
2403 O direito à propriedade privada, adquirida ou recebida de maneira justa, não anula a doação original da terra à humanidade no seu conjunto. O destino universal dos bens continua a ser primordial, embora a promoção do bem comum exija o respeito pela propriedade privada, do direito a ela e do respectivo exercício.
2404 «Quem usa desses bens, não deve considerar as coisas exteriores, que legitimamente possui, só como próprias, mas também como comuns, no sentido de que possam beneficiar, não só a si, mas também aos outros». A propriedade de um bem faz do seu detentor um administrador da providência de Deus, com a obrigação de o fazer frutificar e de comunicar os seus benefícios aos outros, a começar pelos seus próximos. (nota de rodapé omitida)
A Igreja explica também quando usar os bens de outra pessoa pode ter justificativa moral, e quando é roubo imoral.
2408 O sétimo mandamento proíbe o roubo, isto é, a usurpação do bem alheio, contra a vontade razoável do seu proprietário. Não há roubo quando o consentimento se pode presumir ou a recusa é contrária à razão e ao destino universal dos bens. É o caso da necessidade urgente e evidente, em que o único meio de remediar necessidades imediatas e essenciais (alimento, abrigo, vestuário…) é dispor e usar dos bens alheios. (nota de rodapé omitida)
Em suma, quem está no dilema de Heinz deve fazer todo o possível para conseguir o remédio de que precisa sem tirá-lo contra a vontade do farmacêutico, inclusive pedindo à comunidade em geral que o ajude a pagar a compra. E a comunidade deve responder às necessidades dele. Por sua vez, o farmacêutico deve fazer tudo o que puder para tornar o seu remédio, que salva vidas, acessível a quem não pode pagar os preços atuais do mercado.