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Depósito da Fé

Casamentos de não católicos são válidos?

Catholic Answers Staff · 2022

Original em inglês: Are non-Catholic marriages valid in the eyes of the Catholic Church? What if a Catholic marries a non-Catholic?

Publicado com permissão da Catholic Answers.

O batismo de Jesus, gravura de Gustave Doré
Gustave Doré, O batismo de Jesus, 1866. La Sainte Bible, Tours. Domínio público.

Pergunta

Os casamentos de não católicos são válidos aos olhos da Igreja Católica? E se um católico se casar com um não católico?

Resposta

Em geral, os casamentos entre não católicos, de qualquer religião, são considerados válidos, mas a situação não é tão simples quanto parece, porque há dois tipos de matrimônio: o matrimônio natural (comum) e o matrimônio sobrenatural (sacramental). Os matrimônios sobrenaturais só existem entre pessoas batizadas; por isso, os casamentos entre dois judeus ou entre dois muçulmanos são apenas matrimônios naturais. Supondo que não haja impedimentos, os casamentos entre judeus ou entre muçulmanos seriam matrimônios naturais válidos. Os casamentos entre dois protestantes ou entre dois ortodoxos orientais também seriam válidos, se não houver impedimentos, mas seriam matrimônios sobrenaturais (sacramentais) e, portanto, indissolúveis.

Quando um dos cônjuges é católico e o outro não — o que se costuma chamar de “casamento misto” —, a situação muda. Assim como o Estado tem o poder de regular os casamentos dos seus cidadãos, exigindo, por exemplo, um exame de sangue ou que o casamento seja feito diante de uma autoridade competente, a Igreja tem o direito de regular os casamentos dos seus “cidadãos”.

Se um dos noivos é católico, ele precisa obter uma dispensa para o casamento, que de outro modo ficaria barrado pelo impedimento de casamento misto ou pelo impedimento de disparidade de culto. Um católico que não abandonou a Igreja por um ato formal também precisa obter uma dispensa para se casar diante de um ministro não católico. Se alguma dessas dispensas não for obtida, o casamento será inválido.